A causa de destaque da nossa campanha “Que dia é hoje?” do mês é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrada em 23 de setembro! A data foi escolhida em 1982 pelo Movimento pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, grupo que se reúne desde 1979 em prol de melhorias para a vida e saúde das pessoas com deficiência (PcDs).
A data foi escolhida para coincidir poeticamente com o Dia da Árvore e início da Primavera, para que o renascer das plantas simbolizasse a renovação das reivindicações pela causa. Oficializado em 2005, o dia tem como objetivos promover uma maior conscientização em relação às necessidades e desafios relacionados à deficiência, promovendo direitos, dignidade, respeito, bem-estar e oportunidades, além de repensar políticas públicas.
Uma pauta que vem sido debatida mais amplamente pelos movimentos sociais e militantes é o combate ao capacistismo, termo que define a discriminação e o preconceito social contra PcDs. Uma postura capacitista considera que a ausência de deficiência é considerada o normal, com um viés de superioridade, enquanto a deficiência é vista como algo a ser corrigido.
No Brasil, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão de Pessoa com Deficiência, Lei 13.146/2015) incorporou os princípios da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência de 2006 da Organização das Nações Unidas (ONU). A lei trata de pautas como discriminação, atendimento prioritário, direito à reabilitação e acessibilidade, entre outras.
Segundo definição do Estatuto, a pessoa com deficiência é a que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que pode ser afetada no processo de participação social. Há mais de 45 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência conforme o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Sua organização está programando alguma atividade especial para o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência? Conte para a gente!
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