Nascida no séc. 6 a.C. na Grécia, a democracia é um sistema de governo em que o poder vem do povo (demos = povo e kratos = poder), com os governantes sendo representantes de seus eleitores. A democracia é reconhecida também como um ideal de liberdade e de garantia de direitos, onde as decisões estariam sempre centradas nos interesses e necessidades das pessoas.
Há diversos tipos de sistemas de governo dentro da democracia. No Brasil, o sistema é o presidencialismo, onde a população pode escolher prefeitos, governadores e presidente (Poder Executivo) e vereadores, deputados e senadores (Poder Legislativo). Depois de décadas de ditadura militar (1964 a 1984), o país vive atualmente um momento de redemocratização, fruto da luta de milhões de pessoas que resistiram e saíram às ruas pelas eleições diretas.
A sociedade civil organizada brasileira vem comemorando o Dia Nacional da Democracia no dia 25 de outubro, causa da nossa campanha “Que dia é hoje?” do mês. A data foi escolhida por um episódio que marcou o movimento pela redemocratização nacional: o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, torturado pelo DOI-CODI (Destacamento de Operações Internas – Comando Operacional de Informações) do II Exército de São Paulo. Sua morte gerou a primeira grande reação popular contra os excessos da ditadura.
Apesar de ser um dia já celebrado, o Instituto Vladimir Herzog, com o apoio de mais de 150 organizações da sociedade civil e outros atores sociais, está encabeçando um movimento para tornar a data oficial pelo governo – há um projeto em trâmite atualmente em 2023.
Em marcos comemorativos como o Dia Nacional da Democracia, vale lembrar que a participação política se faz todos os dias, seja para reivindicar, acompanhar, discutir, cobrar ações dos governantes ou exigir atitudes contra a corrupção. Numa democracia, a luta é constante por maior igualdade social, justiça, acesso à educação, à moradia, saneamento básico, trabalho digno, liberdade de expressão, entre tantos outros direitos, e as organizações, movimentos sociais, coletivos são fundamentais neste processo.
Globalmente, o Dia Internacional da Democracia é celebrado em 15 de setembro. Em 2023, a Organização das Nações Unidas propôs como tema para a data “Capacitar a próxima geração”, com foco no papel primordial da juventude no processo democrático.
Quem foi Vladimir Herzog?
Nascido na antiga Iugoslávia (atual Croácia) em 27 de junho de 1937, Vlado Herzog era de uma família judaica, que conseguiu escapar para o Brasil durante a Segunda Guerra Mundial. Naturalizado brasileiro, se tornou jornalista, filósofo e dramaturgo, adotou o nome Vladimir e atuou na direção da TV Cultura e como professor de comunicação da Universidade de São Paulo (USP). Herzog se destacou pelo comprometimento com a democracia e direitos humanos e pela luta contra o regime militar. Em 1975, foi convocado pelo Exército para prestar depoimento sobre ligações com o Partido Comunista Brasileiro, se apresentando espontaneamente no DOI-CODI onde foi torturado.
Sua organização está programando alguma atividade especial para o Dia Nacional da Democracia? Conte para a gente!
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