Já dizia a filósofa estadunidense e ativista pelo direito das mulheres e contra a discriminação racial Ângela Davis: “Numa sociedade racista, não basta não ser racista. É necessário ser antirracista”. Esta reflexão é o cerne da luta da nossa Causa do Mês de março, o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.
O dia 21 de março foi escolhido para este marco em memória a um acontecimento trágico deste dia no ano 1960, conhecido como Massacre de Sharpeville. Na ocasião, a polícia local matou 69 pessoas e feriu mais de 180 em uma manifestação pacífica que reuniu 20 mil participantes contra a Lei do Passe do Apartheid na África do Sul, que obrigava pessoas negras a portarem cartões de identificação com os locais aonde poderiam ir.
A data entrou para o calendário internacional por meio da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1966. A Assembleia Geral da ONU de 1965 adotou a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, um dos principais tratados internacionais em matéria de Direitos Humanos. A convenção entrou em vigor em 1969 e enfatiza os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), em especial a concepção de que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos, sem distinção de qualquer espécie e principalmente de raça, cor ou origem nacional.
A ONU e o movimento negro promovem eventos e campanhas para destacar a urgência do combate ao racismo, à discriminação racial, xenofobia e outras formas de intolerância.
Alguns marcos do Brasil
1888 – O Brasil foi o último país do continente americano a abolir a escravidão.
1968 – O país ratificou a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial da ONU.
1988 – A Constituição Federal incluiu o crime de racismo como inafiançável e imprescritível.
2010 – Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos e o combate à discriminação.
2012 e 2014 – “Leis de cotas” adotadas para estabelecer ações afirmativas para ingresso de pessoas pretas, pardas ou de origem indígena em cursos superiores de universidades públicas federais e em concursos públicos.
2022 – Início do Pacto de Promoção da Equidade Racial, iniciativa inédita no mundo, que tem como objetivos promover uma mudança estrutural, a inclusão produtiva da população negra e investimentos na formação educacional e profissional de crianças e jovens negras/os.
2023 – Sancionada lei que institui o “Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé”, a ser comemorado também no dia 21 de março.
Saiba mais: o FICAS é uma certificadora do Pacto de Promoção da Equidade Racial, oferecendo uma assessoria que proporciona às empresas o diagnóstico de seus indicadores de equidade racial e potencializa sua atuação no âmbito do ESG e Diversidade. Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail comunicacao@ficas.org.br ou pelos telefones (11) 3045-4313 e (11) 95816-0335 (WhatsApp).
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