“Todo ser humano tem direito à liberdade de expressão e opinião”, diz o Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos proclamada pela Organização das Nações Unidas em 1948. O documento mais traduzido do mundo é fundamental na luta global pelos direitos de toda e qualquer pessoa.
Alinhado a este princípio, no mês de maio, se celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3/maio), nossa Causa do Mês.
Confira nossa seleção de organizações que trabalham em prol desta causa:
ARTIGO 19
Site: https://artigo19.org/
Organização não-governamental de direitos humanos nascida em 1987, em Londres, com a missão de defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo. Seu nome tem origem no 19º artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Com escritórios em nove países, a ARTIGO 19 está no Brasil desde 2007. Suas ações estão no campo da proteção de defensores de direitos humanos e comunicadores; combate às violações ao direito de protesto; a defesa das liberdades de imprensa, artística e de ensino e do direito da população à informação.
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
Site: https://www.abraji.org.br/
Criada em 2002, a instituição sem fins lucrativos promove o jornalismo investigativo e a liberdade de imprensa por meio de treinamentos, congressos e monitoramento de ameaças a jornalistas. Segue os princípios de seu estatuto: aprimoramento profissional dos jornalistas e a difusão dos conceitos e técnicas da reportagem investigativa, defesa do direito de acesso a informações públicas, e defesa da liberdade de expressão. Oferece cursos de segurança para jornalistas, elaboração de um guia para cobertura de protestos e o acompanhamento de casos de censura judicial e de violência contra jornalistas, por exemplo.
CRIAR Brasil
Site: https://criarbrasil.org.br/
O Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, com sede no Rio de Janeiro e atuação nacional dedicada ao aprofundamento da democracia e à defesa dos direitos humanos tendo o direito humano à comunicação como instrumento e horizonte de luta. Teve origem no Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), ao lado do sociólogo Herbert de Souza. Desde 1994, desenvolve projetos voltados para “a promoção da pluralidade, da diversidade, dos múltiplos saberes e da construção coletiva do conhecimento”.
Coalizão Direitos na Rede
Site: https://direitosnarede.org.br/
Rede de entidades que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais, tendo como temas principais de atuação: acesso, liberdade de expressão, proteção de dados pessoais e privacidade na Internet.
Instituto Palavra Aberta
Site: http://www.palavraaberta.org.br/
Instituição sem fins lucrativos, criada em 2010, que tem como missão promover e incentivar as liberdades democráticas — em especial, a liberdade de expressão e a livre iniciativa. São seus valores o fomento e a promoção da educação e da cultura; a liberdade de expressão e de iniciativa; o direito à informação; a defesa da autorregulamentação; e o poder da comunicação para o bem da sociedade. Entende que a liberdade de expressão é um direito humano fundamental que precisa ser preservado e promovido cotidianamente.
Instituto Tornavoz
Site: https://tornavoz.org/
Associação que se propõe a garantir defesa jurídica especializada àqueles que sofrem processos em razão do exercício da manifestação do pensamento e da expressão. A instituição também promove a discussão e a valorização desses direitos, por meio da participação em processos estratégicos e de ações de conscientização. Foi fundado pela advogada Taís Gasparian em São Paulo.
Instituto Vladimir Herzog
Site: https://vladimirherzog.org/
A organização da sociedade civil foi criada em 2009 para celebrar a vida e o legado de Herzog, jornalista assassinado pela ditadura militar no Brasil. Tem como missão defender a democracia, os direitos humanos e a liberdade de expressão. Suas ações se organizam em três grandes frentes: Educação em Direitos Humanos; Jornalismo e Liberdade de Expressão; Memória, Verdade e Justiça, e, de forma transversal, se dedica às temáticas de gênero, raça e meio ambiente.
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Site: https://intervozes.org.br/
Desde 2003, trabalha pela efetivação do direito humano à comunicação no Brasil, que acredita indissociável do pleno exercício da cidadania e da democracia. O coletivo é formado por ativistas distribuídos em 15 estados brasileiros e no Distrito Federal. O Intervozes acompanha e fiscaliza ações do Executivo, Legislativo, Judiciário e de empresas de comunicação, sensibiliza sobre o tema, faz articulação política com movimentos sociais e organizações, monitora violações do direito à comunicação e incentiva a comunicação popular e comunitária, entre outras ações.
Observatório da Imprensa
Site: https://www.observatoriodaimprensa.com.br/
Entidade civil, não-governamental, não-corporativa e não-partidária que pretende acompanhar, junto com outras organizações da sociedade civil, o desempenho da mídia brasileira. Foi organizado no Estado de São Paulo pelo Labjor (Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo), da Unicamp, e, na atual versão online, iniciada em abril de 1996, é um projeto do Projor (Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo), organização social sem fins lucrativos constituída em abril de 2001. O Labjor, além das suas atividades de formação, treinamento, reciclagem e consultoria nos campos profissional e empresarial, tem compromissos com a conscientização dos destinatários da mensagem jornalística.
Repórteres Sem Fronteiras (RSF)
Site: https://rsf.org/pt-br
Organização internacional sem fins lucrativos está na vanguarda da promoção da liberdade de informação, defendendo o direito de todo ser humano ao acesso a informações livres e confiáveis. Fundada em 1985 em Montpellier (FRA) por jornalistas, seu campo de atuação abrange vários modos de ação: intervenções em campo, defesa e grandes iniciativas para mover as estruturas do direito internacional. Atualmente, tem sede na França, escritórios em sete países, incluindo o Brasil, e conta com 134 correspondentes pelo mundo. Desenvolve o Programa de Apoio ao Jornalismo (PAJOR), que atua no fortalecimento da mídia independente e na promoção da liberdade de imprensa no Brasil.
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