Nossa Causa do Mês, o Dia Nacional da Democracia, vem sendo comemorado pela sociedade civil organizada brasileira no dia 25 de outubro. A data foi escolhida por um episódio que marcou o movimento pela redemocratização nacional: o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, torturado pelo DOI-CODI (Destacamento de Operações Internas – Comando Operacional de Informações) do II Exército de São Paulo. Sua morte gerou a primeira grande reação popular contra os excessos da ditadura.
Apesar de ser um dia já celebrado, o Instituto Vladimir Herzog, com o apoio de mais de 150 organizações e outros atores sociais, encabeça um movimento para tornar a data oficial pelo governo – há um projeto em trâmite desde o final de 2023. O projeto estaria alinhado a medidas reparatórias ligadas à condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) pela falta de investigação, julgamento e punição dos responsáveis pelos crimes cometidos contra o jornalista.
Reconhecida como um ideal de liberdade e de garantia de direitos, a democracia é um sistema de governo que nasceu no séc. 6 a.C. na Grécia onde o poder vem do povo (demos = povo e kratos = poder), com os governantes sendo representantes de seus eleitores.
No Brasil, o sistema de governo democrático é o presidencialismo, onde a população pode escolher prefeitos, governadores e presidente (Poder Executivo) e vereadores, deputados e senadores (Poder Legislativo). Depois de décadas de ditadura militar (1964 a 1984), o período atual do país é conhecido como uma redemocratização, fruto da luta de milhões de pessoas que resistiram e saíram às ruas pelas eleições diretas.
Vale lembrar que a participação política se faz todos os dias, seja para reivindicar, acompanhar, discutir, cobrar ações dos governantes ou exigir atitudes contra a corrupção. Numa democracia, a luta é constante por maior igualdade social, justiça, acesso à educação, à moradia, saneamento básico, trabalho digno, liberdade de expressão, entre tantos outros direitos, e as organizações, movimentos sociais, coletivos são fundamentais neste processo.
Quem foi Vladimir Herzog?
Nascido na antiga Iugoslávia (atual Croácia) em 27 de junho de 1937, Vlado Herzog era de uma família judaica, que conseguiu escapar para o Brasil durante a Segunda Guerra Mundial. Naturalizado brasileiro, se tornou jornalista, filósofo e dramaturgo, adotou o nome Vladimir e atuou na direção da TV Cultura e como professor de comunicação da Universidade de São Paulo (USP). Herzog se destacou pelo comprometimento com a democracia e pelos direitos humanos e pela luta contra o regime militar. Em 1975, foi convocado pelo Exército para prestar depoimento sobre ligações com o Partido Comunista Brasileiro, se apresentando espontaneamente no DOI-CODI onde foi torturado.
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