Pelos direitos dos povos originários

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a estimativa é que existam atualmente cerca de 370 a 500 milhões de indígenas em cerca de 90 países – no Brasil, seriam cerca de 896 mil. Eles representam 5 mil culturas diferentes, porém vivem até hoje os impactos de invasões, exploração, genocídios e apagamento identitário de séculos.

A causa de nossa campanha “Que dia é hoje?” deste mês é a do Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto desde 1995. A data tem como objetivo garantir direitos humanos para as etnias indígenas de todo o mundo, bem como o respeito e preservação de suas culturas e costumes.

A data foi instituída pela ONU e faz referência ao dia da primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas realizada em Genebra (SUI) em 1982. Em 1985, este mesmo Grupo deu início aos preparativos da “Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas”.

O documento adotado em 2007 é o instrumento internacional mais abrangente sobre os povos indígenas, defendendo o pleno direito a todos os direitos humanos e liberdades, o direito à autodeterminação, à autonomia ou ao autogoverno, bem como o direito a não sofrer assimilação forçada ou destruição de sua cultura. Entretanto, ainda há muito por fazer para garantir o reconhecimento formal de todos estes direitos.

Não deixar ninguém para trás
Para Dia Internacional dos Povos Indígenas de 2021, a ONU definiu como tema anual “Não deixar ninguém para trás: os povos indígenas e a convocação de um novo contrato social” (livre tradução). A instituição realizará um evento virtual para representantes de povos indígenas, Estados-Membros, sociedade civil organizada e público em geral. Para se registrar e garantir a participação, acesse este link.

> Acesse também: Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

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Jornalista responsável: Paula Rodrigues.

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